Empresários e integrantes do governo celebram recomposição do FNDCT

Lideranças da indústria e integrantes do poder público celebraram a recomposição integral dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento à inovação do país.

O tema foi tratado nesta sexta-feira (19), durante a reunião do Comitê de líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), realizada no escritório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo.

Editada no fim do ano passado, a medida provisória que previa o bloqueio de parte expressiva do FNDCT perdeu a validade este mês. Somando-se a isso, o governo sancionou na semana passada a Lei 14.577/23, que cria um crédito suplementar de R$ 4,18 bilhões para investimento em ciência, tecnologia e inovação (CT&I), recompondo integralmente os R$ 9,9 bilhões disponíveis para investimentos do fundo em 2023.

O secretário-executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luís Manuel Rabelo Fernandes, avalia que a ampliação das verbas do FNDCT disponíveis para empréstimos favorecerá a agenda de pesquisa e inovação.

“Trago uma mensagem de otimismo, esperança e confiança. Preciso destacar a recomposição e liberação integral dos recursos do FNDCT, que volta com força total em 2023. Estamos numa confluência positiva para efetivamente promovermos a inovação no país”, afirmou, durante a reunião da MEI.

Fernandes mencionou outra lei recém-publicada – 14.554/23 – que reduz a taxa de juros para a obtenção de empréstimos concedidos pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), alterando as condições de acesso a recursos para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

A legislação fixa que o financiamento passa a ser calculado com base na Taxa Referencial (TR), e não mais a partir da indexação pela Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP). Na prática, isso significa que os juros dos empréstimos cairão substancialmente. De acordo com o secretário-executivo, as recentes medidas contribuirão para ampliar o número de empresas inovadoras e para aumentar os investimentos em CT&I no país.

Também presente a reunião, o presidente da Finep, Celso Pansera anunciou que a instituição – responsável por gerir os recursos do FNDCT – já assinou mais de 100 contratos de financiamento a projetos de PD&I este ano, somando um total de mais de R$ 1,1 bilhão em empréstimos. “Nosso objetivo é assinar 400 contratos, porque temos uma disponibilidade de caixa. Hoje são 12 bilhões de recursos e capacidade de emprestar R$ 9 bilhões”, destacou o presidente da Finep.

Coordenador da MEI, o empresário Pedro Wongtschowski lembrou que os recursos do FNDCT vinham sendo constantemente contingenciados nos últimos anos. Para Pedro Wongtschowski, coordenador da MEI, a recomposição do FNDCT é uma janela de oportunidades para pesquisas de inovação. Para ele, as recentes decisões favoráveis ao FNDCT abrem uma janela de oportunidades para projetos de pesquisa e inovação. “Com a ampliação de recursos é mais provável que tenhamos resultados positivos no país na área de inovação. Isso vai permitir uma alocação de recursos a longo prazo”, pontuou.

Missões para projetos de inovação     

Pedro Wongtschowski apresentou uma nova agenda para a MEI, baseada em diretrizes para políticas orientadas por missões. Segundo ele, parte dos recursos do FNDCT poderá ser aplicada em projetos orientados por missões. “Trata-se de uma estratégia para canalizar recursos e esforços em torno das questões mais relevantes na agenda do país hoje”, disse.

Ele mencionou casos de sucesso no Brasil que podem servir de inspiração, como o Proálcool, o projeto da aeronave Embraer C 190 e a vacina contra a Covid-19 desenvolvida no país. Entre as missões definidas pelo Comitê Estratégico da MEI estão as de promover descarbonização, transformação digital, saúde/segurança sanitária e energias renováveis/eficiência energética. “Vamos mobilizar empresas e parceiros para desenharmos um projeto-piloto com o MCTI”, contou Wongtschowski.

Estratégias verdes para inovação      

O vice-presidente Sênior da Siemens Energy América Latina, André Clark, considera que as transformações partirão de estratégias verdes de inovação.

“As missões incentivam as ideias concretas de onde queremos chegar. A nossa sociedade emerge da pandemia e recai dentro de uma guerra, com dois grandes desafios da humanidade: o primeiro é o do clima e o segundo é a questão da geopolítica. O mundo está apostando em estratégias verdes de recuperação, com grande destaque para a energia”, comentou Clark.

Na avaliação dele, o mundo está apostando em políticas públicas e estratégias verdes de recuperação, com grande destaque para a energia. “Está em curso uma acelerada corrida tecnológica verde. O Brasil tem grande oportunidade nessa agenda verde, mas a velocidade do avanço da ecoinovação no país tem sido lenta. É possível ao país despontar nessa área, mas, sem política pública, o Brasil não conseguirá ocupar o seu papel potencialmente relevante”, acrescentou o executivo da Siemens.

O diretor-geral do SENAI, Rafael Lucchesi, alertou que o caminho para o crescimento sustentável das economias passa pela inovação aliada à estratégia de baixo carbono. Ele observou que esse é o caminho que o SENAI vem percorrendo, especialmente em seus institutos de Inovação e com parcerias com entidades como o BNDES e a Embrapii.