
A plataforma Contrata+Brasil ampliou, em 2026, as possibilidades de participação de microempreendedores individuais (MEIs) em contratações realizadas por órgãos públicos.
Segundo o Ministério do Empreendedorismo, a ferramenta passou de 47 para 107 ocupações permitidas, incorporando 60 novos tipos de serviços relacionados às necessidades da administração pública.
Entre as atividades contempladas estão manutenção de extintores, serviços mecânicos, coleta de entulhos, reciclagem, confecção de uniformes escolares e instalação de computadores.
A ampliação foi anunciada em maio de 2026 e prevê oportunidades de contratação simplificada para serviços de até R$ 13.098,41 por demanda, conforme as condições estabelecidas pela plataforma.
A iniciativa procura aproximar pequenos prestadores de serviços das necessidades cotidianas de órgãos públicos, reduzindo obstáculos operacionais e ampliando o acesso ao mercado governamental.
Para o empreendedor, a participação exige atenção à regularidade cadastral, às exigências da contratação, ao preço proposto e à capacidade de execução.
A medida também pode representar uma oportunidade para municípios que necessitam contratar serviços de manutenção e pequenas intervenções, observadas as regras de cada procedimento.
No contexto paraibano, a expansão das ocupações disponíveis abre possibilidades para profissionais autônomos formalizados e pequenos prestadores que desejam diversificar sua carteira de clientes.
A transformação das compras públicas em um ambiente mais acessível depende, porém, tanto da existência de plataformas digitais quanto da preparação dos empreendedores para atender às exigências do setor.
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