TRE-PB marca para 17 de dezembro a diplomação dos eleitos na Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) marcou para o dia 17 de dezembro de 2026 a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos nas eleições gerais deste ano. A cerimônia está prevista para acontecer no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa.

A diplomação representa uma etapa fundamental do processo eleitoral brasileiro, pois formaliza o reconhecimento, pela Justiça Eleitoral, dos candidatos eleitos e habilitados a tomar posse nos respectivos cargos.

Na Paraíba, o procedimento envolve os representantes escolhidos pelo eleitorado para os cargos estaduais e federais abrangidos pela competência do Tribunal Regional Eleitoral.

Diplomação antecede o início dos mandatos

Durante a solenidade, os eleitos recebem os diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, documentos que comprovam o resultado do processo eleitoral e constituem requisito para a posse.

A realização da cerimônia ocorre após as etapas de votação, totalização e proclamação dos resultados, observadas as condições legais aplicáveis a cada candidatura.

O evento também marca a transição entre o encerramento do processo eleitoral e a preparação para a nova legislatura, que terá início em 2027.

A diplomação é especialmente relevante para os deputados estaduais e federais eleitos, que passarão a integrar, respectivamente, a Assembleia Legislativa da Paraíba e a Câmara dos Deputados.

Com a definição da data, partidos, candidatos eleitos e instituições públicas poderão organizar os preparativos para a solenidade.