Famup firma parceria com o MPPB para garantir padronização de concursos públicos na Paraíba

A realização de concursos públicos se tornou uma preocupação e motivo de dúvidas por parte de muitos prefeitos paraibanos. Para contribuir com os gestores municipais, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) firmou nesta quinta-feira (26), durante reunião com o Promotor do Patrimônio Público Reynaldo Serpa, uma parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para garantir a construção do melhor caminho para cumprimento da legislação que trata sobre a realização de concursos.

Segundo o Secretário Executivo da Famup, Pedro Dantas, ficou definido o início da construção de uma tratativa que garanta uma padronização para realização dos concursos, observando qual a real necessidade de cada município e cada um pode realizar a concorrência sem gerar problemas futuros na administração pública municipal. “O Ministério Público ficou de fazer uma recomendação aos promotores locais, informando sobre a parceria com a Famup e assim, garantir mais tempo para construirmos a melhor forma de realizar um número significativo de concursos na Paraíba”, disse.

A reunião foi realizada após a Famup ouvir dúvidas e reclamações de muitos gestores durante reunião realizada em João Pessoa no início deste ano.

No primeiro momento, a Famup publicou uma nota técnica esclarecendo os pontos e posteriormente se reuniu com o Promotor do Patrimônio Público Reynaldo Serpa, o que garantiu a formulação de uma parceria fundamental para as administrações municipais que devem realizar concursos públicos.

Além do Promotor Reynaldo Serpa e do secretário Pedro Dantas, participaram o coordenador jurídico da Famup, Arnaldo Escorel, e o advogado Thiago Barboza.