Moraes analisa manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro após manifestações da defesa e da PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá decidir nos próximos dias se mantém a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após receber as manifestações da defesa e da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a posse de uma arma de fogo encontrada em sua residência.

O caso está relacionado a uma pistola Glock calibre 9 mm, registrada em nome do ex-presidente. Moraes avaliará se a manutenção da arma durante o cumprimento da prisão domiciliar representa descumprimento das medidas impostas pela Justiça e se o episódio pode resultar na revogação do benefício.

Em parecer encaminhado ao Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a Corte aguarde a conclusão do inquérito conduzido pela 17ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, responsável por apurar as circunstâncias do caso, antes de adotar qualquer decisão.

Já a defesa de Jair Bolsonaro pediu ao STF que descarte a hipótese de falta grave. Os advogados argumentam que a arma possui registro regular e permanecia na residência desde antes da condenação do ex-presidente. Segundo eles, também não houve determinação judicial para apreensão do armamento nem cancelamento do registro.

A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo. Em manifestações anteriores, o magistrado indicou que a posse de arma de fogo por pessoa que cumpre pena privativa de liberdade pode ser considerada uma infração disciplinar grave, dependendo das circunstâncias apuradas.

O desfecho dependerá da análise dos argumentos apresentados pela defesa, do posicionamento da Procuradoria-Geral da República e das informações que ainda serão produzidas durante a investigação policial.

Com informações do Mais PB