TRE-PB suspende mais uma pesquisa eleitoral e reforça fiscalização sobre levantamentos na Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a suspensão imediata da divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada para avaliar os cenários da disputa ao Governo do Estado e ao Senado Federal nas eleições de 2026. A decisão liminar foi proferida pelo juiz relator Sivanildo Torres Ferreira, atendendo a uma representação apresentada pelo Diretório Regional do MDB.

O levantamento, registrado sob o número PB-05352/2026 e realizado pelo Instituto Veritá Ltda., previa a realização de 1.220 entrevistas e tinha divulgação programada para o dia 1º de junho. Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil.

Segundo os autos, a Justiça Eleitoral identificou uma série de inconsistências técnicas e metodológicas que comprometeriam a confiabilidade da pesquisa. Entre os pontos destacados está a inclusão de questionamentos relacionados à eleição presidencial, embora esse cargo não estivesse previsto no registro oficial do levantamento.

Outra irregularidade apontada refere-se à ausência de informações que permitissem identificar os setores censitários utilizados na coleta dos dados. O problema ganha relevância porque o próprio instituto informou que utilizaria metodologia baseada na Probabilidade Proporcional ao Tamanho (PPT), sistema que depende justamente da correta identificação desses setores para garantir a representatividade da amostra.

A decisão também menciona contradições no plano de ponderação estatística apresentado pela empresa. De acordo com a análise judicial, o instituto declarou que aplicaria fator unitário nas correções da amostra, o que, na prática, anularia os ajustes estatísticos que haviam sido informados no registro da pesquisa.

Histórico de suspensões

O caso não é considerado isolado pela Justiça Eleitoral. Conforme destacado na decisão, o Instituto Veritá já foi alvo de outras suspensões de pesquisas na Paraíba ao longo de 2026, em processos que apontaram falhas metodológicas semelhantes.

Em uma das representações anteriores, também relatada pelo juiz Sivanildo Torres Ferreira, foram identificadas inconsistências técnicas consideradas relevantes para a validade dos resultados. Em outro processo, relatado pelo desembargador João Benedito da Silva, a pesquisa foi suspensa após questionamentos semelhantes sobre os procedimentos adotados pelo instituto.

A decisão judicial destaca ainda que houve relatos de manutenção da circulação digital de levantamento anteriormente suspenso, fato que também passou a ser observado pelas autoridades eleitorais.

Possíveis desdobramentos

Além da suspensão da divulgação da pesquisa, o TRE-PB determinou o encaminhamento do processo à Procuradoria Regional Eleitoral para emissão de parecer. A medida poderá subsidiar eventuais apurações sobre a regularidade dos procedimentos adotados no levantamento.

O episódio reforça o papel da Justiça Eleitoral na fiscalização das pesquisas registradas durante o período pré-eleitoral, buscando assegurar que os levantamentos divulgados à população atendam aos critérios técnicos e legais exigidos pela legislação brasileira.

Com mais essa decisão, o cenário político paraibano passa a acompanhar de forma ainda mais atenta a divulgação de pesquisas eleitorais, tema que ganha relevância à medida que se aproximam as eleições de 2026.