Efraim Filho relata projeto e Senado avança com novas regras para segurança nas escolas

O senador Efraim Filho ganhou protagonismo no debate sobre segurança no ambiente escolar ao ter aprovado, nesta terça-feira (28), na Comissão de Segurança Pública do Senado, o relatório do Projeto de Lei 5671/2023, que estabelece diretrizes para prevenir e combater a violência nas escolas brasileiras.

Durante a apresentação, o parlamentar destacou a urgência de ações concretas diante do aumento de episódios envolvendo crianças e adolescentes em instituições de ensino. Segundo ele, a construção de um ambiente escolar seguro precisa ser tratada como prioridade nacional.

“Não podemos tratar a violência escolar apenas como casos pontuais. Ela também se manifesta de forma silenciosa, afetando a saúde mental, o bem-estar e o direito à educação dos nossos jovens”, afirmou.

O tema ganhou ainda mais relevância após um caso recente registrado em João Pessoa, envolvendo um episódio de violência dentro de uma escola, o que reacendeu o alerta sobre a necessidade de políticas públicas mais eficazes e preventivas.

O relatório apresentado por Efraim propõe um conjunto de medidas que vão além da segurança física. Entre as ações previstas estão a instalação de equipamentos como câmeras de monitoramento e botão do pânico, além de iniciativas estruturais como capacitação de profissionais da educação, criação de canais de denúncia e implantação de planos contínuos de prevenção.

A proposta também reforça a importância de uma atuação integrada entre áreas como educação, saúde e assistência social, reconhecendo que a violência escolar está diretamente ligada a fatores emocionais e sociais.

Para o senador, o enfrentamento do problema exige uma abordagem ampla e estratégica. “Muitos desses casos envolvem jovens em situação de vulnerabilidade emocional, impactados por bullying, discursos de ódio e influências negativas nas redes sociais. Não podemos banalizar esse problema que é real em todo o país”, pontuou.

Com a aprovação na Comissão de Segurança Pública, o projeto segue agora para análise na Comissão de Educação do Senado, dando mais um passo dentro da tramitação legislativa.

O avanço da proposta coloca a segurança nas escolas no centro do debate nacional — e deixa claro que, diante do cenário atual, não dá mais para empurrar o problema com a barriga.