
O município de Bom Jesus, no Sertão da Paraíba, alcançou um importante marco na administração pública ao zerar sua lista de precatórios, passando a integrar um seleto grupo de cidades brasileiras que conseguiram quitar integralmente esse tipo de dívida judicial. A conquista reflete o compromisso da gestão municipal com o equilíbrio das contas públicas, o planejamento financeiro e o respeito às decisões da Justiça.
Os precatórios são dívidas decorrentes de decisões judiciais definitivas, nas quais a Justiça determina que o poder público pague valores a cidadãos ou empresas após o fim do processo. Esses pagamentos precisam ser incluídos no orçamento e obedecem a uma ordem cronológica definida pela legislação.
Ao eliminar esse passivo, o município fortalece sua saúde fiscal e amplia sua capacidade de planejamento. Na prática, isso significa mais segurança financeira para a gestão e melhores condições para direcionar recursos a áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e políticas públicas voltadas à população.
Outro ponto importante para alcançar esse resultado foi o acompanhamento jurídico permanente, realizado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), responsável pelo monitoramento dos processos judiciais e pela orientação técnica na condução das obrigações legais do município.
Para a prefeita Denise Bayma, o resultado demonstra o compromisso da gestão com a responsabilidade administrativa e com o futuro da cidade.
"Zerar os precatórios significa respeitar as decisões da Justiça e cuidar das finanças do município com responsabilidade. Esse equilíbrio permite que possamos planejar melhor os investimentos e continuar trabalhando para melhorar a vida da nossa população", destacou.
Com as contas organizadas e as obrigações judiciais quitadas, Bom Jesus avança na consolidação de uma gestão responsável, fortalecendo as bases para novos investimentos e para o desenvolvimento do município.
Foto: Emanuela Almeida
Texto: Ascom | Bom Jesus
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