João Pessoa reforça medidas para evitar abusos e garantir segurança no turismo de praia

A repercussão de um episódio de violência envolvendo turistas em Porto de Galinhas, Pernambuco, voltou a colocar em pauta a importância da organização e fiscalização nas praias do Nordeste. No último fim de semana, dois turistas do Mato Grosso foram agredidos após discordarem do valor cobrado pelo uso de cadeiras e guarda-sol, quando o preço inicialmente acordado teria praticamente dobrado ao final do dia. O conflito só foi controlado após a atuação de salva-vidas.

O caso acendeu o sinal de alerta na Paraíba e levou a gestão de João Pessoa a reforçar que a capital já possui regras e protocolos para prevenir situações semelhantes na faixa de areia, especialmente diante do aumento de visitantes durante a alta temporada.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, explicou que a prefeitura realizou audiência com o Ministério Público para regulamentar o uso do espaço público na orla. Segundo ele, o objetivo é organizar a atuação dos comerciantes que trabalham com aluguel de guarda-sol e cadeiras, garantindo transparência e evitando conflitos com banhistas.

“A gente teve todo esse cuidado para que os episódios vistos em outras capitais não aconteçam aqui”, afirmou.

Atualmente, cerca de 80 comerciantes estão cadastrados e identificados, com delimitação de área e limite para quantidade de equipamentos por permissionário. Para o verão, haverá trabalho educativo, fiscalização e orientações com base no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), com tolerância zero para abusos.

O secretário também ressaltou que irregularidades podem resultar na perda imediata da permissão de atuação na orla. Além disso, o Procon Municipal poderá aplicar multas em casos de cobrança abusiva ou desrespeito ao turista.

“Identificada a irregularidade, essas pessoas perderão de imediato a permissão para seguir usando a nossa orla para fins comerciais”, reforçou Marmuthe.

Com as medidas, João Pessoa busca manter o turismo seguro, organizado e acolhedor — protegendo visitantes, promovendo boa convivência e preservando um dos maiores patrimônios do estado: suas praias.