Mudanças podem baratear CNH em até 80% já em 2025, diz secretário

O brasileiro pode estar prestes a pagar bem menos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, mudanças que podem reduzir em até 80% o custo do documento devem entrar em vigor ainda em 2025. A informação foi dada em entrevista exclusiva ao portal R7.

O projeto, em fase final no Ministério dos Transportes, prevê suspender a obrigatoriedade de frequentar autoescolas nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). Mesmo assim, a exigência de aprovação nas provas teórica e prática seguirá obrigatória.

Hoje, em alguns estados, o preço para conseguir a CNH chega a R$ 3 mil. A proposta, segundo Catão, busca aproximar o Brasil de modelos já adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Uruguai, onde a formação é mais flexível e acessível.

Como vai funcionar

·       O processo poderá ser iniciado diretamente no site da Senatran ou pela Carteira Digital de Trânsito.

·       O conteúdo teórico poderá ser estudado presencialmente em autoescolas, a distância em empresas credenciadas ou até de forma online gratuita pela própria Senatran.

·       A exigência mínima de 20 horas de aulas práticas deixaria de existir. O candidato poderá escolher treinar em autoescolas ou com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.

·       Instrutores independentes terão registro digital e poderão ser contratados via plataformas online, com geolocalização e pagamentos digitais.

Consulta pública

A minuta da proposta deve ser publicada “em breve” e passará por 30 dias de consulta pública nas plataformas do governo. Depois, o texto final será ajustado e publicado por meio de resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Por ser um ato normativo, a mudança não precisa passar pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, o tema já está em debate entre deputados, representantes de autoescolas e entidades ligadas ao trânsito.

Resistência das autoescolas

O setor de autoescolas critica a flexibilização e defende a exclusividade do serviço. Catão, no entanto, rebate:

“Boa parte dos países não tem essas exigências de 45 horas de sala de aula presencial e 20 horas de prática. Esse modelo engessa e é caro. Hoje temos mais de 20 milhões de brasileiros dirigindo sem habilitação. Isso mostra que o sistema precisa mudar”, afirmou.

Impacto esperado

De acordo com o Ministério dos Transportes, 54% da população não dirige ou conduz sem habilitação, sendo que 32% apontam o alto custo como principal barreira. A expectativa é que, com a redução de preços e a digitalização dos processos, mais pessoas possam se regularizar, aumentando a segurança no trânsito.

Com informações do Correio da Paraíba