Mais de mil crianças nascidas em 2025 na Paraíba não têm o nome do pai no registro

De janeiro a julho de 2025, nasceram 31.076 crianças na Paraíba. Destas, 1.118 foram registradas sem o nome do pai, o que representa 3,60% do total, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Apesar de ser o menor percentual dos últimos cinco anos, o número ainda preocupa a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), que reforça a importância do reconhecimento paterno como garantia de direitos e vínculos afetivos.

“O registro do nome do pai na certidão de nascimento não é apenas uma formalidade. Ele assegura direitos fundamentais da criança, como sustento, direitos sucessórios, benefícios previdenciários, afeto e convivência familiar”, afirma Rodrigues Júnior, coordenador do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij) da DPE-PB.

Mutirão para reduzir índice de pais ausentes

Para enfrentar o problema, a DPE-PB realizará no próximo sábado, 16 de agosto, o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, voltado à investigação e reconhecimento de paternidade. A ação acontecerá simultaneamente em Campina Grande, Cabedelo, Guarabira e Patos (em João Pessoa as vagas já foram preenchidas), das 8h às 12h.

Podem participar:

·       Mães que desejam o reconhecimento de seus filhos;

·       Pais que queiram reconhecer voluntariamente a paternidade;

·       Filhos maiores de 18 anos que busquem reconhecimento paterno.

Documentos necessários: RG ou CIN, CPF e comprovante de endereço da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança.
Nos casos em que o pai já tenha falecido, familiares paternos podem realizar exame de DNA — sendo recomendada a presença de pelo menos três parentes para coleta do material genético. Havendo resultado positivo, a Defensoria ingressará com ação de reconhecimento de paternidade pós-morte.

Outros serviços no mutirão

Em João Pessoa, também serão oferecidos: emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), atualização do Cadastro Único, vacinação, solicitação da 2ª via do Registro Civil, além de serviços do Hemocentro e do Programa Cidadão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, em parceria com a Prefeitura Municipal.

O “Meu Pai Tem Nome” é uma ação nacional organizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com participação das Defensorias estaduais.

Histórico de nascimentos e pais ausentes na Paraíba

·       2025 – 31.076 nascimentos / 1.118 sem pai / 3,60% (dado parcial)

·       2024 – 50.772 / 2.547 / 5,02%

·       2023 – 52.979 / 2.644 / 4,99%

·       2022 – 52.227 / 2.558 / 4,90%

·       2021 – 56.963 / 2.709 / 4,75%

·       2020 – 51.846 / 2.351 / 4,53%