Proposta de impeachment de Alexandre de Moraes tem apoio de 34 senadores, diz site

A proposta de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vem ganhando força entre parlamentares da oposição. Segundo um levantamento divulgado neste domingo (3) por um site ligado a setores oposicionistas, 34 senadores já se manifestaram a favor da abertura do processo, enquanto 28 estão indecisos e 19 são contrários.

Entre os senadores paraibanos, Efraim Filho (União Brasil), Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Daniella Ribeiro (PP) ainda não definiram posição sobre o tema.

Apesar da articulação, a proposta ainda está longe dos 54 votos necessários para que um processo de impeachment contra um ministro do STF avance no Senado. Além disso, não há qualquer sinalização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de que pautará o tema, mesmo com os crescentes pedidos da ala bolsonarista, especialmente após decisões de Moraes que impuseram medidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Impeachment de ministros do STF: o que diz a Constituição?

A Constituição Federal autoriza o Senado a processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, embora não haja uma previsão clara sobre um processo de impeachment nos moldes tradicionais. Ainda assim, nenhum ministro do Supremo foi retirado do cargo por essa via até hoje, mesmo diante de dezenas de pedidos já apresentados.

No caso de Alexandre de Moraes, 29 solicitações de impeachment já foram protocoladas, o que o coloca como o ministro mais visado da história recente da Corte. Ao todo, já foram apresentados mais de 70 pedidos contra ministros do STF, todos sem sucesso.

Por ora, a ofensiva contra Moraes parece mais simbólica do que efetiva, sem perspectiva real de avanço institucional — a menos que o cenário político no Senado mude drasticamente.

Fonte: Portal Correio