MPF denuncia esquema de fraude no INSS que causou prejuízo milionário na Paraíba e em outros três estados do Nordeste

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por envolvimento em um esquema de fraude no INSS que atingiu a Paraíba e outros três estados do Nordeste — Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. A organização criminosa, segundo a denúncia, falsificou documentos para criar idosos fictícios e solicitar benefícios previdenciários entre os anos de 2013 e 2021.

A investigação revelou que o grupo causou um prejuízo superior a R$ 4,35 milhões aos cofres públicos. Conforme o MPF, os denunciados atuavam de forma coordenada, usando mecanismos sofisticados para simular a existência de pessoas com mais de 65 anos, com o objetivo de obter benefícios assistenciais indevidos.

Um dos envolvidos apresentava os pedidos fraudulentos em agências do INSS em vários estados. Na Paraíba, ele protocolou solicitações utilizando dezenas de identidades falsas. A Polícia Federal detectou o uso repetido de endereços de IP nos requerimentos, o que indicava a centralização das ações por uma única pessoa. O prejuízo atribuído a ele ultrapassa R$ 857 mil.

Além dele, o MPF denunciou um casal que, segundo a apuração, ocupava papel central no esquema. A mulher confeccionava documentos falsos em nome de pelo menos 21 pessoas inexistentes, com atuação também na Paraíba. O prejuízo causado por ela foi estimado em R$ 1,72 milhão. O companheiro dela atuava como procurador das identidades falsas junto ao INSS e gerou prejuízo semelhante.

O padrão da fraude repetia elementos descobertos na Operação Garoa, da Polícia Federal em Pernambuco: emissão de CPFs em datas coincidentes com os pedidos, grupos familiares compostos por uma única pessoa, uso de endereços e telefones repetidos com variações mínimas e grafias semelhantes nos documentos.

O MPF pediu à Justiça Federal que os três acusados sejam condenados por falsidade ideológica, estelionato qualificado e participação em organização criminosa. Também solicitou o pagamento mínimo de R$ 4,35 milhões como reparação pelos danos causados ao erário.