A Assembleia Legislativa da Paraíba deu sinal verde, nesta quarta-feira (4), ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2025, enviado pelo governador João Azevêdo (PSB). O texto atualiza a estrutura organizacional da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e é visto como uma resposta a demandas históricas da tropa. A matéria foi aprovada por unanimidade e passou sem resistência após semanas de articulações entre Executivo e Legislativo.
A proposta cria novos comandos, batalhões e diretorias, além de elevar Companhias Independentes ao status de Batalhão. Na prática, isso representa uma reestruturação robusta, com impacto direto em dezenas de cidades paraibanas — e com potencial reflexo eleitoral.
Entre as novidades estão o Batalhão Especializado no Policiamento Rodoviário, unidades de Força Tática, Policiamento com Cães e Operações Aéreas, além de diretorias voltadas à inteligência e inovação. A tropa ganha, também, critérios mais claros para promoções e um novo tempo de serviço: 35 anos.
João Azevêdo, em mensagem enviada à Casa, sustentou que a reforma “garante serviços mais eficientes, com maior controle e gestão”.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, não economizou nos elogios. Parabenizou o governador e destacou o papel do Legislativo na mediação com a tropa. A tramitação, segundo ele, foi marcada por diálogo — com direito a audiência pública e participação ativa de policiais nas galerias da Casa.
O relator da matéria, deputado Chico Mendes (PSB), destacou o “acordo político” por trás da aprovação. Já os deputados da chamada bancada da farda — Wallber Virgolino (PL) e Sargento Neto (PL) — celebraram o texto como uma vitória da categoria e cobraram continuidade nas mudanças. “A luta não acaba aqui”, disse Virgolino, em tom de campanha.
Outro projeto aprovado no mesmo pacote foi o PL 4.247/2025, que altera a Lei 3.908/1977 e trata da progressão na carreira dos oficiais. O texto define critérios objetivos para promoções por merecimento, um dos pontos mais sensíveis da tropa.
A sessão foi acompanhada por membros das forças de segurança, que ocuparam as galerias.
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