IMEQ-PB intensifica fiscalização no São João 2025 para proteger o bolso dos consumidores

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ-PB) deu início, nesta semana, à Operação Especial Festas Juninas 2025, com o objetivo de garantir que os consumidores não sejam lesados durante o período mais movimentado do ano no estado. A ação fiscaliza estabelecimentos que comercializam produtos típicos do São João, como bolos, canjica e amendoim, além de verificar balanças em aeroportos e taxímetros de táxis.

De acordo com o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, o foco é assegurar que o consumidor, seja paraibano ou turista, não pague a mais por produtos ou serviços durante o São João, um dos períodos de maior movimentação econômica e turística do estado.

“Estamos fazendo esse trabalho preventivo para garantir uma relação de consumo justa. É um momento em que há muito movimento no comércio e nos serviços, então o cuidado precisa ser redobrado”, explicou Galdino.

Produtos na mira da fiscalização

A equipe do IMEQ está de olho nos produtos pré-embalados, que são pesados sem a presença do consumidor. O foco é verificar se o peso indicado na embalagem corresponde ao peso real, conferido em balanças aferidas pelo Inmetro. Entre os itens mais fiscalizados estão:

·       Canjica

·       Paçoca

·       Pé de moleque

·       Milho de pipoca

·       Amendoim

·       Bolos típicos

Em caso de irregularidades, o estabelecimento é autuado e pode receber multa de R$ 100 até R$ 1,5 milhão, dependendo da infração.

Balanças e taxímetros também são alvo

Além dos produtos típicos, a operação também fiscaliza balanças de aeroportos — que pesam bagagens para despacho — e taxímetros instalados em veículos de táxis, dispositivos muito utilizados nesta época devido ao fluxo turístico.

“O consumidor tem direito a pagar apenas pelo que de fato está transportando, e o valor da corrida de táxi deve ser calculado corretamente, com base em equipamento aferido e regulado”, alertou Galdino.

Os aparelhos precisam estar de acordo com normas técnicas do Inmetro, além de portar o selo de conformidade. Caso contrário, são considerados irregulares.

Suspeitou? Denuncie!

O Imeq-PB orienta os consumidores a denunciarem qualquer suspeita de irregularidade, seja na compra de produtos ou na contratação de serviços.

As denúncias podem ser feitas gratuitamente através da Ouvidoria: