Após IOF, presidente da Câmara critica governo e diz que Brasil não precisa de mais imposto

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou nesta segunda-feira (26) o governo do presidente Lula (PT), e disse que o Brasil não precisa mais de impostos.

A declaração foi feita no X, antigo Twitter, e ocorre após o governo anunciar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em contratação de crédito para empresas e compra de moeda estrangeira em espécie, entre outras situações.

“O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar. O Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de menos desperdício”, afirmou.

A oposição tanto na Câmara quanto no Senado apresentou uma dezena de projetos para sustar as medidas anunciadas na semana passada pelo Ministério da Fazenda.

“Essas medidas não se sustentam. Elas não têm respaldo técnico, jurídico nem econômico. São um golpe contra o setor produtivo e contra a população brasileira”, disse o líder da oposição, Coronel Zucco (PL-RS), ao anunciar ter entrado com um desses projetos.

“O recuo tem que ser total. Nenhuma dessas medidas pode permanecer de pé. Nenhuma”, completou.

Em outra frente, Zucco também protocolou requerimento para convocar o ministro Fernando Haddad (Fazenda) para explicar a medida.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, o governo já estava preocupado com o uso que a oposição faria das mudanças no IOF.

Integrantes do governo citaram como exemplo o que ocorreu no caso do Pix, quando no ano passado a disseminação de informações distorcidas sobre taxação dessas operações invadiu as redes e afetou a popularidade do presidente.

A pressa em revogar as medidas foi uma tentativa de evitar o que auxiliares no Planalto temiam ser um novo “efeito Nikolas”, em referência ao alcance dos vídeos do deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) -um dos autores dos projetos para sustar o decreto do IOF.

Além do IOF, a equipe econômica também anunciou congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas do Orçamento de 2025 para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal. As medidas ocorrem após aumento de gastos obrigatórios e frustração com receitas.

O governo, no dia seguinte ao anúncio, recuou de parte das medidas do IOF.
A versão inicial previa a cobrança de uma alíquota de 3,5% sobre essas aplicações a partir da sexta-feira (23), que antes tinham alíquota zero. A alteração tornou-se um dos pontos mais polêmicos, apontado por representantes do mercado financeiro a integrantes do governo.

Uma segunda mudança, segundo a Fazenda, buscou esclarecer que remessas de contribuintes brasileiros ao exterior que sejam destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atual de 1,1%, sem alterações. Pela versão anterior, essa cobrança também subiria a 3,5%.

Segundo relatos, o governo identificou que essa alteração estava sendo alvo de desinformação em grupos de mensagem. Integrantes do Executivo afirmam que não havia intenção de elevar o imposto para quem envia dinheiro ao exterior para comprar uma casa, por exemplo, por isso optaram pelo ajuste na redação.