INSS começa a devolver descontos indevidos de abril; confira o calendário

O INSS (Instituto Nacional de Seguro e Previdência) vai começar a devolver nesta segunda-feira (26) os valores descontados indevidamente na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas. O reembolso é referente ao mês de abril.

Ao todo, serão transferidos R$ 292 milhões aos beneficiários que tiveram valores retidos na folha de pagamento. A devolução ocorrerá de forma conjunta ao pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho.

No fim de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os acordos que previam descontos por parte de entidades representativas na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, que cobravam uma mensalidade associativa dos beneficiários de forma indevida. A medida foi tomada após investigação da Polícia Federal revelar que de 2019 a 204 foram desviados ao menos R$ 6,3 bilhões com o esquema.

Como a folha de pagamentos referente ao mês de abril já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio. Contudo, o INSS reteve esses valores e não repassou o montante às entidades associativas.

Veja o calendário de reembolso

Segundo o INSS, a data exata da devolução depende do valor do benefício e do último algarismo do Número de Benefício.

Quem ganha até um salário mínimo:

• Final 1 – 26 de maio
• Final 2 – 27 de maio
• Final 3- 28 de maio
• Final 4 – 29 de maio
• Final 5 – 30 de maio
• Final 6 – 2 de junho
• Final 7 – 3 de junho
• Final 8 – 4 de junho
• Final 9 – 5 de junho
• Final 0 – 6 de junho

Quem ganha acima de um salário mínimo

• Final 1 e 6 – 2 de junho
• Final 2 e 7 – 3 de junho
• Final 3 e 8 – 4 de junho
• Final 4 e 9 – 5 de junho
• Final 5 e 0 – 6 de junho

Teve descontos em outras mensalidades?

Em relação às mensalidades antigas que tiveram descontos, o beneficiário deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135.

Após o procedimento, o INSS vai acionar a entidade para que ela comprove que o aposentado ou pensionista autorizou o desconto. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário.

Alerta de golpe

O INSS não realiza ligações nem envia SMS para informar sobre reembolsos. O contato oficial com os beneficiários será feito exclusivamente por meio de notificações no aplicativo Meu INSS.

Em caso de dúvidas, os cidadãos podem ligar para a central de atendimento pelo número 135.