Receita libera consulta ao lote da malha fina de fevereiro; mais de 120 mil contribuintes receberão restituição

A Receita Federal libera, às 10h desta segunda-feira (24), a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. Cerca de 120 mil contribuintes que estavam com pendências e regularizaram sua situação junto ao Fisco poderão verificar se receberão a restituição. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões em restituições. Deste total, R$ 168,86 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.

Contribuintes prioritários

A maior parte dos beneficiados com prioridade é composta por 75.790 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou optaram pela declaração pré-preenchida. Desde 2023, o uso da chave Pix garante prioridade no recebimento.

Outros grupos prioritários incluem:

·       16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos;

·       4.013 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;

·       3.163 idosos acima de 80 anos;

·       2.405 contribuintes com deficiência física ou mental ou portadores de moléstia grave.

Por fim, 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram em categorias prioritárias também foram contemplados.

Como consultar

A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal, acessando a seção “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. Também é possível acompanhar pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento das restituições será realizado no dia 31 de março, diretamente na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada pelo contribuinte na declaração.

Contribuintes que não constarem na lista devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), emitir o extrato da declaração e verificar se há pendências. Caso necessário, podem enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Restituições não depositadas

Se a restituição não for depositada — por exemplo, devido à conta informada estar desativada —, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta em seu nome através do Portal BB ou pelos telefones:

·       4004-0001 (capitais)

·       0800-729-0001 (demais localidades)

·       0800-729-0088 (deficientes auditivos)

Caso o valor não seja resgatado no prazo de um ano, será necessário solicitar o crédito pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.