TCU avalia falta de vagas em creches em cidades da Paraíba e de outros Estados brasileiros

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa, na sessão plenária desta quarta-feira (19/03), auditoria que avaliou a efetividade das obras do Programa Proinfância e a gestão de acesso às creches pelos municípios da Paraíba e de todos os outros Estados brasileiros. O trabalho foi motivado pela demanda da sociedade por mais vagas em creches, especialmente para crianças em situação de vulnerabilidade.

A fiscalização identificou que, embora existam leis que determinam critérios de priorização para acesso às creches, cerca de 35% dos municípios que possuem fila de espera não adotam esses parâmetros. O relator do processo é o ministro Bruno Dantas.

A auditoria buscou auxiliar os municípios no gerenciamento do acesso às creches, além de beneficiar o Ministério da Educação (MEC) com diagnósticos mais precisos sobre a situação dos municípios.