Reajuste de 7,3% nos combustíveis entra em vigor neste sábado, explica secretário da Fazenda

O preço dos combustíveis terá um reajuste de 7,3% a partir deste sábado (1º), conforme explicou o secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano. O aumento, equivalente a R$ 0,10 no imposto, foi definido em uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada no ano passado.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, nesta terça-feira (28), Marialvo detalhou que o ajuste segue os convênios 126 e 127 do Confaz, assinados em outubro de 2023. “Esse reajuste de 7,3% representa um impacto de R$ 0,10 no imposto, que passará de R$ 1,37 em janeiro para R$ 1,47 em fevereiro. Vale lembrar que o valor do imposto é uniforme em todo o Brasil e não varia de estado para estado”, afirmou o secretário.

Mudança na forma de tributação
Marialvo destacou que a tributação sobre combustíveis segue a alíquota Ad Rem, ou seja, um valor fixo em reais, em vez da antiga alíquota percentual (Ad Valorem). Essa mudança, segundo ele, visa padronizar a cobrança do imposto em todo o país.

“O imposto é cobrado diretamente nas refinarias e só será repassado aos postos de combustíveis quando realizarem novas compras a partir de 1º de fevereiro. Por isso, o impacto nos preços ao consumidor pode variar de acordo com o estoque de cada posto”, explicou.

Impactos no diesel e GNV
Além da gasolina, o diesel também sofrerá um reajuste, porém menor, de 5,31%, com o imposto subindo de R$ 1,06 para R$ 1,12, uma diferença de R$ 0,06. Já o Gás Natural Veicular (GNV) terá uma redução no valor do imposto, que passará de R$ 1,41 para R$ 1,39.

Marialvo enfatizou que as variações de preço entre os postos de combustíveis dependem da competitividade e da liberdade de mercado. “Apesar da uniformidade do imposto, os preços finais variam devido às práticas comerciais de cada posto. O consumidor deve ficar atento para encontrar as melhores opções”, concluiu o secretário.