Defensoria Pública da Paraíba realiza eleição para defensor público-geral

Na próxima sexta-feira (24), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoverá a eleição para escolha do(a) defensor(a) público(a)-geral (DPG) do estado para o biênio 2025/2027. A votação ocorrerá das 8h às 17h, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos. A atual chefe da instituição, Maria Madalena Abrantes Silva, concorre como candidata única ao cargo.

Locais de votação

Em João Pessoa, a votação será realizada na Sede Administrativa da DPE-PB, localizada no bairro Tambiá.

Em Campina Grande e Patos, as urnas estarão nos Núcleos Regionais de Atendimento.

Dos 187 defensores(as) públicos(as) em atividade, todos estão aptos a votar, sendo obrigatória a participação conforme o Art. 13 da Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012.

Justificativas e penalidades

A ausência na votação requer justificativa ao Conselho Superior da DPE-PB no prazo de 30 dias após a eleição. Caso contrário, os(as) defensores(as) faltosos(as) estarão sujeitos à responsabilização funcional e à aplicação de multa equivalente a 1/30 do subsídio mensal.

Cadastramento prévio

Os eleitores só poderão votar na seção eleitoral em que foram previamente cadastrados, após consulta realizada entre os defensores para definição da seção de votação.

A eleição reforça o processo democrático interno da Defensoria, garantindo a representatividade no comando da instituição para os próximos dois anos.