União repassa R$ 5,6 bilhões do FPM aos municípios; especialistas alertam novos prefeitos

Nesta sexta-feira (10), as prefeituras de todo o Brasil recebem R$ 5,64 bilhões referentes à primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 4% menor que o repassado no mesmo período de 2024, quando chegou a R$ 5,89 bilhões.

Para os mais de 3 mil prefeitos que assumiram mandatos neste ano, a recomendação é de prudência na gestão dos recursos. Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, os primeiros meses de 2025 podem ser marcados por desafios econômicos, e o uso criterioso do FPM será essencial para equilibrar as contas públicas.

Foco na sustentabilidade financeira

Lima destaca que os gestores devem priorizar pagamentos de dívidas previdenciárias e outros compromissos com a União, evitando bloqueios no repasse do FPM. “Os municípios que estão bloqueados deixam de receber ou recebem apenas parte dos valores. É crucial manter esses pagamentos em dia para garantir a continuidade dos recursos”, orienta.

Os valores do FPM são destinados a despesas diversas, como pagamento de servidores, contas de água e energia, e investimentos em saúde, educação e infraestrutura. No entanto, a redução no montante exige planejamento estratégico. “O cenário de alta do dólar e o impacto no consumo das famílias exigem atenção. Ainda não sabemos se essa retração será uma tendência ou apenas sazonal”, alerta Lima.

Maiores beneficiados e regras de distribuição

Os estados de São Paulo e Minas Gerais lideram no recebimento de recursos. São Paulo receberá R$ 695,2 milhões, enquanto Minas Gerais ficará com R$ 691,4 milhões, valores que serão distribuídos entre cidades como Ribeirão Preto, Osasco, Três Corações e Unaí.

Os repasses do FPM, realizados a cada dez dias, são definidos com base na arrecadação de impostos pela União e distribuídos de acordo com o número de habitantes de cada município, conforme o Código Tributário Nacional e o Decreto-Lei 1881/81.

Bloqueios no FPM

Até o dia 6 de janeiro, nove municípios estavam bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), impedidos de receber os repasses. A situação reforça a necessidade de uma gestão fiscal responsável para evitar prejuízos e assegurar os recursos indispensáveis ao desenvolvimento local.