Imeq-PB inicia operação contra venda irregular de material escolar

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) iniciou a Operação Especial Aulas Seguras em todo o estado. A ação segue até esta sexta-feira (10).

De acordo com o instituto, o objetivo é intensificar a fiscalização na venda de materiais escolares, principalmente no período de volta às aulas.

Todos os produtos precisam conter o selo do Inmetro. A certificação garante que o material escolar passou por testes e foi avaliado para evitar possíveis acidentes como, por exemplo, conter bordas cortantes, pontas perigosas, além da presença de substâncias tóxicas prejudiciais à saúde e segurança do consumidor.

O lojista que estiver comercializando produtos irregulares será notificado e poderá receber multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão, dependendo da infração.

Atualmente, são 25 artigos escolares regulamentados pelo Inmetro: apontador, borracha e ponteira de borracha, caneta esferográfica/roller/gel, caneta hidrográfica (hidrocor), giz de cera, lápis (preto ou grafite), lápis de cor, lapiseira, marcador de texto, cola (líquida ou sólida), corretor adesivo, corretor em tinta, compasso, curva francesa, esquadro, normógrafo, régua, transferidor, estojo, massa de modelar, massa plástica, merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios, pasta com aba elástica, tesoura de ponta redonda e tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela). 

Denúncias

Os consumidores que identificarem a venda de qualquer produto com irregularidade no comércio paraibano, podem registrar uma denúncia para a Ouvidoria do Imeq-PB, por meio do contato: 0800 281 7411 ou e-mail: [email protected]. Os fiscais do órgão irão até o estabelecimento para averiguar a ocorrência.