Aneel aprova repasse de R$ 1,3 bilhão para reduzir contas de luz em 2025

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (26) o repasse de R$ 1,3 bilhão referente ao bônus de comercialização da parte brasileira da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional. O objetivo é reduzir as contas de luz de 78 milhões de unidades consumidoras, o que representa 97% das unidades residenciais e rurais do país, com créditos aplicados nas faturas de energia de janeiro de 2025.

O desconto será válido para os meses de 2023 em que o consumo foi inferior a 350 kWh (quilowatts-hora) e beneficiará consumidores dentro do Sistema Interligado Nacional (SIN), que cobre grande parte do território brasileiro. O valor máximo do crédito pode chegar a R$ 50.

O bônus aprovado tem o valor de R$ 0,011648844 por kWh. Para calcular o desconto, o consumidor deve multiplicar a Tarifa-Bônus pelo consumo mensal em kWh registrado na fatura de energia de 2023. O resultado mensal será somado para determinar o total do bônus.

A Aneel exemplifica: “Se uma família consumiu exatamente 100 kWh por mês durante os 12 meses de 2023, o cálculo será R$ 0,011648844 (tarifa-bônus) x 100 (consumo mensal em kWh) x 12 (meses), totalizando R$ 13,98. Como a média de consumo em 2023 foi de 119 kWh por mês, uma família com esse perfil receberá R$ 16,66 em créditos.”

A definição da Tarifa-Bônus de Itaipu é feita pela Aneel até junho de cada ano. Em 2023, no entanto, o Ministério de Minas e Energia solicitou a suspensão do processo, considerando a possibilidade de direcionar parte dos recursos para auxiliar o Rio Grande do Sul, afetado por enchentes em abril.

Entre abril e setembro, a Aneel realizou ações de fiscalização sobre os dados de mercado informados pelas distribuidoras no sistema CND/SIASE-D, obrigando ajustes em casos de inconsistências. O processo de cálculo foi retomado em setembro, garantindo agora a efetivação do bônus aos consumidores.