Em decisão unânime, STF mantém suspensão do X no Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta segunda-feira (2), o julgamento que analisava a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil.

Em decisão unânime, por 5 votos a 0, o colegiado endossou o posicionamento de Moraes e manteve o bloqueio da plataforma, em um claro sinal da Corte de apoio ao magistrado em tema polêmico.

Além do próprio Moraes, votaram pela manutenção da suspensão da rede do bilionário Elon Musk os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Moraes alega que o X descumpre a legislação brasileira ao não obedecer às ordens do próprio Supremo de indicar um representante legal no país. O ministro colocou o caso em pauta na Primeira Turma do STF, formada por 5 integrantes – mas não no plenário, que tem 11 componentes.

A análise aconteceu no plenário virtual, e os ministros tinham um prazo de 24 horas para registrar seus votos no sistema eletrônico da Corte. Esse período se encerraria às 23h59 desta segunda-feira (2).