Universidades Federais Perdem 83% dos Recursos para Infraestrutura em 10 Anos

Nos últimos 10 anos, as universidades federais enfrentaram uma redução drástica de 83% nos recursos destinados a investimentos em infraestrutura e material permanente. Segundo dados do Sou Ciência, ferramenta da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o montante destinado a essas áreas caiu de R$ 1,62 bilhão em 2014 para apenas R$ 264,5 milhões em 2023. Esses recursos são fundamentais para a construção de prédios, aquisição de veículos e compra de equipamentos de laboratório, afetando diretamente 69 instituições.

As universidades federais dependem principalmente de recursos provenientes da Lei Orçamentária Anual (LOA), que se divide em categorias como pessoal, despesas correntes e investimentos. A ferramenta da Unifesp destaca que, enquanto os investimentos em infraestrutura e material permanente despencaram, outras áreas como assistência estudantil e manutenção também sofreram quedas de 4% e 23%, respectivamente. Em contrapartida, a categoria de pessoal e encargos sociais teve um ligeiro aumento de 2% no mesmo período.

O orçamento total das universidades federais caiu 3,9% entre 2014 e 2023, passando de R$ 59,7 bilhões para R$ 57,3 bilhões. Embora essa redução possa parecer pequena, representa um déficit de R$ 2,3 bilhões em comparação com 2014, o que é equivalente ao orçamento de quase um ano e meio destinado a infraestrutura e material permanente.

Soraya Smaili, coordenadora da ferramenta Sou Ciência, aponta que houve uma leve recuperação no orçamento das universidades em 2023, com um aumento de 34% em relação ao ano anterior. No entanto, esses valores ainda estão longe de cobrir as necessidades e retornar aos níveis de 10 anos atrás. Esse crescimento pode ser parcialmente atribuído aos recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que destinou R$ 3,77 bilhões para as universidades federais em 2023. Esses fundos são destinados à instalação de novos campi e à retomada de obras inacabadas.

Smaili destacou que, até 2017, as universidades tinham um nível significativo de investimento, mas a partir de 2018, a queda foi abrupta, com uma redução de quase 40% nos anos seguintes. Em 2023, o Ministério da Educação registrou mais de 3,7 mil obras paradas ou inacabadas em diferentes níveis de ensino, incluindo creches, escolas de tempo integral e campi universitários.

Entre 2013 e 2022, o número de matrículas nas universidades federais cresceu 23,7%, segundo o Censo da Educação Superior 2022. Smaili enfatiza a necessidade de o governo acompanhar essa demanda crescente, especialmente no que diz respeito à assistência estudantil. Aproximadamente 50% dos estudantes dependem desse apoio para permanecer na universidade. Em 2022, a taxa de desistência acumulada no ensino superior atingiu 58%, com 36% entre estudantes de universidades federais, 49% no Fies e 40% no Prouni.