A Justiça Eleitoral paraibana, por meio da 1ª Zona Eleitoral, realizou na tarde desta quinta-feira (22), reunião com os partidos políticos e emissoras de Rádio e Televisão, em João Pessoa. O encontro de trabalho foi conduzido pelo juiz Eleitoral Adílson Fabrício Gomes Filho e ocorreu na Sala de Reuniões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
No encontro, ficaram definidos tempo e ordem para os guias eleitorais das coligações para as eleições da Capital, neste ano. A coligação ‘João Pessoa no caminho certo”, que tem Cícero Lucena (Progressistas) como candidato a prefeito, terá o maior tempo de propaganda eleitoral gratuita: 3 minutos e 14 segundos.
O segundo maior tempo é da coligação ‘Mudar para o futuro’, representada pelo candidato a prefeito Ruy Carneiro (Podemos), com 2 minutos e 49 segundos. A coligação ‘Para mudar João Pessoa de verdade’, encabeçada pelo candidato Marcelo Queiroga (PL), terá 2 minutos e 01 segundo. O menor tempo será para a coligação ‘Pra fazer mais e melhor’, que tem Luciano Cartaxo (PT) como candidato a prefeito, com 1 minuto e 56 segundos.
Já a ordem para veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, em João Pessoa, a partir do dia 30 de agosto, será:
Cícero Lucena (Coligação João Pessoa no caminho certo – Progressistas, Republicanos, PDT, PSB, PSD, Avante);
Luciano Cartaxo (Coligação Pra fazer mais e melhor – Federação Brasil da Esperança PT/PC do B/PV) e Federação PSOL/Rede);
Marcelo Queiroga (Coligação Pra mudar João Pessoa de verdade – PL);
Ruy Carneiro (Coligação Mudar para o futuro – Podemos, MDB, PRD, União e Federação PSDB/Cidadania).
Entre os assuntos em pauta, estavam a elaboração do Plano de Mídia, uso da parcela do Horário Eleitoral Gratuito e realização de sorteio para escolha da ordem de veiculação da propaganda nas redes de rádio e TV, conforme Lei nº 9.504/1977 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm) e Resolução TSE nº 23.610/2019 (https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-610-de-18-de-dezembro-de-2019).
De acordo com o Calendário Eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Horário Eleitoral Gratuito inicia no próximo dia 30 de agosto e segue até 3 de outubro. Para o 2º Turno (se houver), a propaganda será exibida de 11 a 25 de outubro.
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