Governo Zera Imposto para 15 Alimentos na Cesta Básica Nacional

O governo anunciou uma importante medida que impactará diretamente a cesta básica nacional: a isenção de impostos para 15 alimentos in natura ou minimamente processados. O projeto de lei complementar, enviado ao Congresso na última quarta-feira (24), prevê ainda a redução em 60% da alíquota para outros 14 produtos.

A decisão foi baseada em critérios que privilegiam alimentos saudáveis e de alta relevância na dieta da população brasileira. O governo adotou como referência o Guia Alimentar para a População Brasileira, elaborado pelo Ministério da Saúde, que enfatiza a importância de uma alimentação nutricionalmente adequada.

Apesar de mencionar a preocupação com a saúde, alguns alimentos que contêm gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, e até mesmo produtos que podem criar dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. A justificativa é que esses itens são essenciais na dieta dos brasileiros e já fazem parte da cesta básica tradicional.

Confira a lista dos alimentos que passarão a ter imposto zerado na cesta básica nacional:

Arroz

Feijão

Açúcar

Café

Farinhas de mandioca, de milho e de trigo

Pão francês

Batata

Legumes

Frutas

Carnes

Leite

Ovos

Óleo de soja

Manteiga

Sal

Além desses alimentos, o projeto também contempla a redução da alíquota em 60% para outros 14 produtos, que embora não estejam na cesta básica nacional, são amplamente consumidos pela população de baixa renda. O objetivo é garantir que esses produtos continuem acessíveis às camadas mais vulneráveis da sociedade.

A medida tem sido elogiada por representantes de diversos setores da sociedade, embora alguns grupos tenham defendido uma ampliação da lista para incluir itens de luxo. Contudo, o governo optou por priorizar alimentos saudáveis e de relevância nutricional para a população de menor poder aquisitivo.

Enquanto alguns setores propunham a isenção de impostos para itens como fígados gordos e camarão, o governo manteve o foco em produtos essenciais à alimentação básica das famílias brasileiras.

A discussão sobre a tributação de alimentos ultraprocessados continua em pauta, com grupos defendendo sua inclusão no Imposto Seletivo devido aos potenciais impactos negativos à saúde. No entanto, o projeto de lei excluiu esses produtos do imposto, incidindo apenas sobre bebidas com adição de açúcar e conservantes.

A medida representa um importante passo na busca por uma alimentação mais saudável e acessível para todos os brasileiros, alinhando-se às recomendações de especialistas e organizações ligadas à saúde e nutrição.

Fonte: Ministério da Economia / Governo Federal