Defensoria Pública realiza mutirão de retificação de nome, gênero e reconhecimento de paternidade, em João Pessoa

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza mutirão de atendimentos com serviços de cidadania, incluindo a retificação de prenome e gênero de pessoas trans, reconhecimento de paternidade com exames gratuitos de DNA e encaminhamento para emissão da 2ª via da certidão de nascimento.

A programação de serviços oferecidos à população pela instituição segue até o dia 9 de abril e acontece no prédio da Defensoria Pública (DPE-PB), localizado na Av. Monsenhor Walfredo Leal, 503, Tambiá, das 8h às 14h, em João Pessoa.

Ao programa Arapuan Verdade, Fernanda Peres, defensora pública, concedeu entrevista ao jornalista e apresentador Clilson Júnior, a Fernanda Peres falou da importância das ações com o objetivo de levar direitos à todos.

“A defensoria pública deve garantir o direito constitucional a todas as pessoas em situação de vulnerabilidade. Então, isso é para garantir o acesso a justiça mais facilitado”, disse Fernanda Peres.

POPULAÇÃO TRANS – O Dia D também terá o mutirão “Meu Direito Começa pelo Nome”, organizado pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da DPE-PB. Na ocasião, as pessoas trans poderão fazer a retificação de prenome e gênero para a população trans. Uma parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e com cartórios de registros de João Pessoa possibilitará a emissão gratuita de certidões de registros.

Para participar, é preciso apresentar alguns documentos, tais como certidão de nascimento, certidão de casamento (se for o caso), RG e CPF, título de eleitor, comprovante de residência e certidões de protesto, que poderão ser retirados gratuitamente durante a ação.

2º VIA DA CERTIDÃO – As pessoas que têm dificuldades para retirar a segunda via da certidão de nascimento também poderão recorrer ao Dia D da Defensoria. Os atendimentos serão realizados pelo Núcleo Espacial de Cidadania e Direitos Humanos. Os documentos não serão emitidos durante o evento, mas a DPE-PB se encarregará das providências e encaminhamentos aos assistidos