Tribunal de Contas da Paraíba bloqueia contas de prefeituras e câmaras municipais

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) anunciou nesta segunda-feira (11) o bloqueio das contas bancárias de diversas prefeituras e câmaras municipais do estado. A medida foi tomada após o não envio dos Balancetes Mensais de janeiro para análise do Tribunal.

As prefeituras municipais afetadas pelo bloqueio são as de João Pessoa, Arara, Bayeux, Esperança, Bom Sucesso, Ingá, Mato Grosso e Paulista. Além disso, as contas das Câmaras de Vereadores de Cacimbas e Marcação também foram bloqueadas.

O bloqueio das contas implica na total impossibilidade de movimentação dos recursos por meio de cheques ou qualquer outro documento hábil. No entanto, os gestores municipais ainda podem realizar depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos.

Os gestores municipais só poderão voltar a movimentar as contas após o envio dos balancetes mensais em atraso e a autorização do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba.