Paraíba registra mais de 3,3 mil inscrições em editais da Lei Paulo Gustavo

A Paraíba registrou mais de 3,3 mil inscrições em editais da Lei Paulo Gustavo, segundo o balanço divulgado pelo Governo da Paraíba nesta terça-feira (24). Os projetos devem receber investimentos que totalizam R$ 50 milhões.

De acordo com o Governo da Paraíba, 3.359 inscrições na Lei Paulo Gustavo foram registradas no estado, sendo 1.036 delas concorrendo em algumas ações afirmativas previstas em edital. Das ações afirmativas, a população negra e a população indígena foram as que mais se inscreveram, ainda de acordo com o relatório.

Os projetos são originários de 178 municípios paraibanos diferentes, de todas as 12 regionais de cultura. A análise de todos eles foi iniciada na última sexta-feira (20), e os resultados devem ser divulgados até o dia 6 de novembro.

Alguns prazos foram alterados por conta da prorrogação das inscrições, mas todos os proponentes com projetos aprovados devem receber as verbas até o início de 2024. Os proponentes devem ficar atentos às datas do novo cronograma (confira abaixo).

Cronograma da Lei Paulo Gustavo na Paraíba

06/11: divulgação do resultado preliminar da etapa de análise de objeto
09/11 a 12/11: período para interposição de recursos
16/11: divulgação do resultado final da etapa de análise de objeto
17/11 a 20/11: período para envio documental da etapa de habilitação
28/11: divulgação do resultado preliminar da etapa de habilitação
01/11 a 04/11: período para interposição de recursos
09/12: divulgação do resultado final
12/12 a 18/12: assinatura dos termos de execução cultural
21/12: convocação de suplentes
19/01 a 02/02: realização de mentorias de nivelamento com os proponentes selecionados