Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo do município de Araruna é aprovado pelo Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura aprovou o Plano de Ação elaborado pela Prefeitura Municipal de Araruna, através da Secretaria da Cultura e Esportes para a Lei Paulo Gustavo. Ao todo, o município vai receber aproximadamente R$ 205 mil para ser encaminhado em projetos para artistas e espaços de cultura.

O prefeito Vital Costa comemorou o repasse dos recursos que beneficiarão os artistas locais, enfatizando a boa quantia que será injetada, em breve, na economia local. “Para ser o plano aprovado, foram seguidos todos os critérios da lei, que era debater junto com a classe artística ararunense, ouvir suas sugestões para então criá-lo”, comentou Vital Costa.

O prefeito Vital Costa acrescentou, também, que o projeto de suplementação do plano já foi encaminhado para a Câmara Municipal, onde será discutido e votado pelos vereador. Após aprovação na Câmara de Vereadores serão elaborados os editais e iniciado o chamamento dos artistas para aplicação dos recursos. A verba da Lei Paulo Gustavo está disponível para pessoas físicas, empresas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil, desde que atuem na área de Cultura.

De acordo com o calendário do Governo Federal, o recurso será disponibilizado até o fim do mês. Depois daremos início à construção dos editais e publicações para que os interessados possam apresentar os projetos. “O incentivo cultural alvissareiro através da Lei Paulo Gustavo será um novo balizador da maneira que o poder público enxerga e executa ações no setor cultural, passo importante a ser dado após a implantação da Lei Aldir Blanc em 2021”, frisou o Coordenador de Cultura Wellington Rafael.