Prefeitura de Monteiro promove capacitação sobre Escuta Especializada e Depoimento Especial para fortalecer proteção de crianças e adolescentes

A Prefeitura de Monteiro, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizará no próximo dia 20 de outubro uma capacitação sobre Escuta Especializada e Depoimento Especial, com o objetivo de fortalecer a atuação dos profissionais envolvidos na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O encontro acontecerá a partir das 8h, na Escola Lauriceia, e terá como tema central os fluxos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, promovendo o compartilhamento de conhecimentos e a discussão de procedimentos voltados ao atendimento humanizado de vítimas ou testemunhas de violência.

A iniciativa busca contribuir para o aprimoramento das práticas profissionais, reforçando a importância da atuação integrada entre os serviços públicos responsáveis pelo acolhimento, acompanhamento e proteção de crianças e adolescentes.

Especialistas abordarão procedimentos e atuação da rede de proteção

A capacitação contará com a participação de Lydia Araújo Alves, delegada responsável pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Monteiro, e de Silvania Farias, assistente social e secretária executiva da Assistência Social.

As convidadas contribuirão com conhecimentos e experiências relacionados aos procedimentos de atendimento, à proteção dos direitos e à articulação entre os órgãos que integram a rede de proteção.

Entre os assuntos previstos estão a Escuta Especializada e o Depoimento Especial, instrumentos fundamentais para assegurar que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam atendidos de maneira adequada, respeitando sua condição de pessoas em desenvolvimento.

A formação também abrirá espaço para reflexões sobre a importância da comunicação entre os diferentes serviços, evitando a repetição desnecessária de relatos e reduzindo situações que possam provocar novos sofrimentos às vítimas.

Escuta Especializada e Depoimento Especial garantem atendimento adequado

Os procedimentos são regulamentados pela Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

A Escuta Especializada consiste em um procedimento de entrevista realizado pelos órgãos da rede de proteção, limitado ao relato estritamente necessário para o cumprimento de sua finalidade.

Já o Depoimento Especial é o procedimento de oitiva realizado perante autoridade policial ou judiciária, seguindo protocolos específicos para preservar a integridade física e emocional da criança ou do adolescente.

Embora tenham finalidades distintas, os dois procedimentos integram o conjunto de medidas destinadas a assegurar a proteção integral e evitar a revitimização, situação em que a pessoa é submetida a experiências que reproduzem ou intensificam o sofrimento decorrente da violência.

Nesse contexto, a qualificação dos profissionais é essencial para garantir que o atendimento ocorra com responsabilidade, sensibilidade e respeito aos direitos das vítimas.

Formação fortalece integração entre os serviços públicos

A Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente envolve diferentes áreas, como assistência social, saúde, educação, segurança pública, Conselho Tutelar e órgãos do Sistema de Justiça.

A atuação articulada desses serviços é fundamental para identificar situações de violência, realizar os encaminhamentos necessários e assegurar o acompanhamento adequado das crianças, adolescentes e suas famílias.

Durante a capacitação, a discussão dos fluxos de atendimento permitirá aprofundar o conhecimento sobre as responsabilidades de cada órgão e a importância da comunicação entre os profissionais.

A proposta é contribuir para que os serviços municipais estejam cada vez mais preparados para acolher situações de vulnerabilidade e garantir respostas adequadas às necessidades da população infantojuvenil.

Prefeitura reforça ações de proteção à infância e à adolescência

Com a realização da capacitação, a Prefeitura de Monteiro amplia as iniciativas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de proteção social e à qualificação dos profissionais que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

A formação representa uma oportunidade de atualização e troca de experiências, contribuindo para a construção de uma rede de atendimento mais integrada, humanizada e comprometida com a proteção integral.

O encontro será realizado no dia 20 de outubro, a partir das 8h, na Escola Lauriceia, com a participação da delegada Lydia Araújo Alves e da assistente social Silvania Farias.

A iniciativa reforça a importância da formação continuada e do trabalho conjunto entre os diferentes setores responsáveis por assegurar um atendimento digno, seguro e respeitoso às crianças e aos adolescentes do município.