Após 85 ações judiciais, TSE convoca campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para reunião sobre propaganda eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, convocou representantes das campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para uma reunião nesta terça-feira (13), às 15h30, em Brasília.

O encontro ocorre em meio ao aumento das disputas judiciais relacionadas à propaganda eleitoral no segundo turno. Segundo levantamento divulgado pelo UOL, aproximadamente 85 ações foram apresentadas ao TSE desde 5 de outubro, envolvendo pedidos de remoção de conteúdos e questionamentos sobre a comunicação das candidaturas.

Canal de WhatsApp está entre as controvérsias

Um dos episódios recentes envolve o canal de WhatsApp denominado Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones.

Após uma solicitação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro, o ministro Nunes Marques determinou a suspensão do canal, sob alegações de divulgação de conteúdos irregulares.

A decisão foi posteriormente revertida pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou insuficientes os elementos apresentados para justificar a suspensão integral.

Uma análise técnica realizada pelo TSE também informou não ter encontrado, no período examinado, os conteúdos específicos apontados na denúncia. O relatório, entretanto, registrou limitações decorrentes da exclusão de publicações anteriores.

Decisões também atingiram conteúdos das duas campanhas

As disputas não se restringem ao canal de mensagens. A Justiça Eleitoral também analisou representações envolvendo propagandas, publicações e impulsionamentos relacionados às duas candidaturas.

Entre as medidas recentes estão determinações para a retirada de peças publicitárias da campanha petista e questionamentos sobre materiais divulgados por Flávio Bolsonaro e seus aliados.

Os processos envolvem discussões sobre possíveis irregularidades eleitorais, uso de informações fora de contexto e limites da propaganda política nas plataformas digitais.

Reunião ocorre a menos de duas semanas da votação

A convocação das equipes jurídicas acontece em um momento de intensa atividade judicial, com pedidos que exigem análise rápida diante da proximidade do segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Para os profissionais de comunicação, os episódios reforçam a importância da verificação de informações utilizadas em conteúdos eleitorais, da identificação adequada de peças publicitárias e do cumprimento das decisões judiciais.

Até a realização do encontro, não havia confirmação de novos encaminhamentos conjuntos entre as campanhas. As decisões tomadas em cada processo também devem ser analisadas individualmente, considerando as provas apresentadas e as regras aplicáveis.

A reunião desta terça-feira deverá tratar da condução das atividades eleitorais diante do aumento das controvérsias sobre propaganda e comunicação digital.