Prefeitura de Quixaba abre inscrições para o Garantia Safra 2025/2026; prazo segue até 21 de novembro

A Prefeitura de Quixaba, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), anunciou a abertura das inscrições para o Programa Garantia Safra 2025/2026. Os agricultores familiares interessados têm até o dia 21 de novembro para realizar o cadastro.

O programa é uma importante ferramenta de apoio aos trabalhadores rurais, especialmente aqueles que dependem da agricultura familiar e estão sujeitos às dificuldades provocadas pelas condições climáticas. A iniciativa busca oferecer uma proteção financeira aos produtores que enfrentam perdas significativas na produção em decorrência da estiagem ou do excesso de chuvas, conforme os critérios estabelecidos pelo Governo Federal.

Em Quixaba, as inscrições estão sendo realizadas na unidade da EMPAER, mediante apresentação dos documentos exigidos. A Secretaria Municipal de Agricultura orienta os produtores a procurarem atendimento dentro do prazo para verificar os requisitos e garantir a participação no processo de cadastramento.

Quem pode participar do Garantia Safra?

De acordo com as orientações divulgadas pela Prefeitura de Quixaba, os agricultores interessados devem atender aos seguintes critérios:

• Possuir Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado;
• Residir em município participante do programa;
• Ter renda bruta familiar mensal de até 1,5 salário mínimo;
• Cultivar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão;
• Não ser proprietário de área superior a quatro módulos fiscais.

O atendimento será realizado na EMPAER de Quixaba, com apresentação de RG, CAF e CEFIR, conforme a documentação informada pela administração municipal.

Proteção à agricultura familiar

O Garantia Safra integra as políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar e tem como finalidade oferecer suporte aos produtores que dependem diretamente das condições climáticas para manter suas atividades no campo.

No Sertão paraibano, onde a irregularidade das chuvas pode comprometer o desenvolvimento das lavouras, o programa representa um instrumento de proteção à renda das famílias agricultoras.

A participação, entretanto, não significa recebimento automático do benefício. O pagamento depende do cumprimento dos requisitos do programa e da comprovação das perdas agrícolas, conforme as regras federais.

A Prefeitura de Quixaba reforça a importância de os agricultores procurarem a EMPAER antes do encerramento das inscrições e informa que a Secretaria Municipal de Agricultura está disponível para esclarecer dúvidas.

Serviço — Garantia Safra 2025/2026

• Prazo final: 21 de novembro de 2026
• Local: EMPAER de Quixaba
• Documentos: RG, CAF e CEFIR
• Informações: Secretaria Municipal de Agricultura de Quixaba

Com a abertura das inscrições, a gestão municipal busca facilitar o acesso dos produtores rurais a uma política de proteção da atividade agrícola e de apoio às famílias que vivem da produção no campo.