Ministério Público do Trabalho terá atendimento especial para denúncias de assédio eleitoral na Paraíba

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) anunciou um esquema especial de atendimento para receber denúncias de assédio eleitoral durante o primeiro turno das eleições de 2026. A iniciativa prevê atendimento nos dias 3 e 4 de outubro, véspera e dia da votação, respectivamente.

A medida busca ampliar os canais de comunicação com os trabalhadores em um período marcado pela intensificação das atividades eleitorais. As denúncias poderão ser encaminhadas presencialmente ou pela internet, permitindo que possíveis irregularidades sejam comunicadas ao órgão.

Assédio eleitoral no ambiente de trabalho

O assédio eleitoral pode ocorrer quando empregadores, superiores hierárquicos ou outras pessoas utilizam relações de trabalho para constranger, ameaçar ou pressionar trabalhadores em relação às suas escolhas políticas.

Entre as situações que podem caracterizar esse tipo de conduta estão ameaças de demissão relacionadas ao voto, exigências de participação em atividades de campanha e outras formas de coação política.

A liberdade de escolha eleitoral é um direito dos cidadãos e deve ser respeitada também no ambiente profissional. A atuação do Ministério Público do Trabalho busca assegurar que as relações de emprego não sejam utilizadas para interferir indevidamente nas decisões dos eleitores.

Atendimento durante o período eleitoral

O plantão anunciado pelo MPT-PB permitirá o recebimento de denúncias durante os dias que antecedem e incluem a votação, quando podem ocorrer situações de pressão sobre trabalhadores.

As informações encaminhadas ao órgão poderão subsidiar a análise de possíveis irregularidades e a adoção das providências legais cabíveis.

Os trabalhadores que identificarem situações de assédio eleitoral podem procurar os canais oficiais do Ministério Público do Trabalho, apresentando informações e eventuais documentos relacionados aos fatos denunciados.

A iniciativa reforça a importância da fiscalização das relações de trabalho durante o processo eleitoral e da preservação do direito de cada cidadão de exercer livremente sua escolha política.