Cícero Lucena promete revogar PPP da Cagepa e descentralizar serviços de saúde na Paraíba

O candidato do MDB ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena, afirmou nesta terça-feira (15) que pretende revogar a Parceria Público-Privada (PPP) da Cagepa voltada ao esgotamento sanitário caso seja eleito. A declaração foi feita durante entrevista ao JPB1, das TVs Cabo Branco e Paraíba, dentro da rodada de sabatinas com candidatos ao Governo do Estado. 

Cícero questionou o prazo e o volume de investimentos previstos no projeto. Segundo ele, a PPP prevê aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos ao longo de 25 anos, enquanto as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento têm 2033 como referência para a universalização dos serviços. 

O candidato afirmou ainda que, no caso de João Pessoa, os investimentos previstos representariam, segundo seus cálculos, apenas 25% do que a capital necessitaria.

“Nós vamos ter que revogar, porque esse projeto de R$ 3 bilhões é investimento em 25 anos, o Marco do Saneamento é para agora, é 2033”, afirmou Cícero durante a entrevista. 

Cícero disse que, em um eventual governo, pretende buscar outros mecanismos para ampliar os investimentos em saneamento. A eventual revogação, contudo, dependeria dos procedimentos jurídicos e administrativos aplicáveis à parceria e aos contratos firmados.

Saúde: proposta é reduzir concentração em João Pessoa e Campina Grande

Outro eixo apresentado pelo candidato foi a descentralização dos serviços de saúde. Cícero argumentou que João Pessoa e Campina Grande concentram uma parcela elevada dos atendimentos realizados a moradores de outras regiões da Paraíba e defendeu ampliar a capacidade assistencial no interior. 

Como exemplo, citou João Pessoa. Segundo os números apresentados pelo próprio candidato, a capital teria cerca de 850 mil habitantes, dos quais aproximadamente 150 mil possuem plano de saúde. Apesar disso, afirmou que a rede atende aproximadamente 1,4 milhão de cartões SUS, situação que atribuiu à procura de pacientes vindos de outros municípios. 

A proposta apresentada é ampliar a oferta de serviços em outras regiões para que procedimentos possam ser realizados mais próximos da residência dos pacientes, reduzindo a necessidade de deslocamentos para os dois maiores centros urbanos do estado.

Segurança e valorização profissional

A segurança pública também esteve entre os assuntos da sabatina. Cícero defendeu a valorização dos profissionais das forças estaduais e afirmou que uma política para o setor não deve ficar restrita aos salários, envolvendo também recursos humanos, estrutura e condições de trabalho. 

Para sustentar sua proposta, utilizou como referência sua gestão em João Pessoa e citou mudanças na remuneração da Guarda Civil Metropolitana. O candidato apresentou essas medidas como exemplo do modelo de valorização que pretende levar para as forças estaduais caso seja eleito.

UEPB teria papel na educação profissional

Na área da educação, Cícero afirmou que pretende preservar a autonomia pedagógica, administrativa e financeira da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e integrar a instituição a uma estratégia de desenvolvimento estadual. 

Uma das propostas apresentadas foi discutir com a universidade sua participação na estruturação de escolas técnicas profissionalizantes. O candidato também relembrou sua passagem pelo Governo da Paraíba, em 1994, e a expansão da UEPB naquele período. 

Equilíbrio financeiro também entrou na sabatina

Questionado sobre como pretende conciliar as propostas apresentadas com as contas estaduais, Cícero apontou a administração de João Pessoa como referência. Segundo ele, será necessário estabelecer prioridades e realizar uma análise dos gastos para manter investimentos e serviços sem comprometer o equilíbrio fiscal. 

A entrevista de Cícero foi a segunda da sequência promovida pelas TVs Cabo Branco e Paraíba. Efraim Filho (PL) participou na segunda-feira (14), Cícero foi entrevistado na terça (15) e Lucas Ribeiro encerra a rodada nesta quarta-feira (16). As sabatinas têm duração aproximada de 30 minutos e permitem que os candidatos apresentem propostas e sejam questionados individualmente sobre temas relacionados à administração estadual.