Divergência sobre fim do inquérito das fake news amplia tensão interna no STF

A possibilidade de encerramento do chamado inquérito das fake news abriu uma nova frente de divergências dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) em meio à crise enfrentada pela Corte.

O presidente do STF, Edson Fachin, passou a defender publicamente o encerramento do procedimento, aberto em 2019 e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Fachin afirmou que os acontecimentos recentes reforçaram a necessidade de avançar em três pontos: adoção de um código de ética para o Supremo, encerramento do inquérito e modernização do sistema de Justiça.

A proposta, porém, não encontra consenso entre os ministros. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino estão entre os integrantes da Corte que se opõem a um encerramento forçado da investigação. Fachin, por outro lado, conta com apoio de ministros como Cármen Lúcia.

O inquérito foi aberto em março de 2019 pelo então presidente do Supremo, Dias Toffoli, para investigar ameaças, ataques e disseminação de informações fraudulentas contra integrantes da Corte. Moraes foi escolhido como relator e, posteriormente, a investigação teve sua validade reconhecida pelo plenário do STF.

Após sete anos, a duração e a abrangência do procedimento voltaram ao centro do debate jurídico e político.

A discussão acontece em um momento particularmente delicado para o Supremo e deverá continuar mobilizando os ministros nos próximos dias, com reflexos também no debate político nacional.