Bonito de Santa Fé participa de seminário sobre novo regime de fomento à cultura em João Pessoa

O município de Bonito de Santa Fé esteve representado, nesta quarta-feira (2), no Seminário Direito, Cultura e Controle, realizado em João Pessoa. O secretário municipal de Cultura, Harthur Paulino, participou do encontro, que reuniu gestores públicos, representantes de órgãos de controle e especialistas para discutir as novas regras relacionadas às políticas de fomento cultural.

Realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o seminário é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Tribunal, o Governo da Paraíba e a Secretaria de Estado da Cultura.

A programação teve como um dos principais focos o novo regime jurídico de fomento à cultura, estabelecido pela Lei Federal nº 14.903/2024, e os desafios enfrentados pelos entes públicos na implementação das novas regras.

Gestão cultural e prestação de contas em debate

O seminário foi estruturado a partir de três grandes eixos: fomento à cultura sob as perspectivas social, econômica e territorial; implementação do novo regime jurídico; e monitoramento e prestação de contas dos recursos destinados às políticas culturais.

As discussões são especialmente importantes para os municípios, responsáveis pela execução de diferentes políticas e recursos destinados ao setor. A atualização das equipes permite compreender mudanças na legislação e aprimorar procedimentos desde a elaboração dos editais até o acompanhamento dos projetos contemplados.

A presença de representantes dos órgãos de controle também aproxima duas etapas que precisam caminhar juntas: a execução das políticas culturais e a correta aplicação e prestação de contas dos recursos públicos.

Para Bonito de Santa Fé, a participação do secretário Harthur Paulino possibilita levar para a gestão municipal conhecimentos e orientações discutidos diretamente com especialistas e instituições responsáveis pela formulação e fiscalização dessas políticas.

Formação começou com Política Aldir Blanc

O seminário integra uma programação de dois dias de capacitação e diálogo institucional. Na terça-feira (1º), também na sede do TCE-PB, foi realizada uma Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

A atividade foi direcionada a gestores, equipes técnicas e agentes públicos envolvidos na execução da política e abordou questões práticas como aplicação dos recursos, procedimentos de execução, utilização da plataforma CultBR e esclarecimento de dúvidas.

A participação nos encontros fortalece a preparação dos municípios para uma área que passou por importantes mudanças nos últimos anos e que exige, além da promoção das manifestações culturais, capacidade técnica para acessar, executar e acompanhar corretamente os recursos disponíveis.

Ao acompanhar a programação em João Pessoa, Bonito de Santa Fé amplia a qualificação da gestão cultural e fortalece sua capacidade de transformar os mecanismos de fomento em oportunidades para artistas, produtores, grupos e manifestações culturais do próprio município.