Auditoria do TCE-PB alerta para riscos em patrimônios históricos de cinco municípios paraibanos

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificou situações de risco em patrimônios históricos e culturais de cinco municípios paraibanos. O levantamento, apresentado nesta quarta-feira (12), apontou problemas relacionados à conservação, abandono, vandalismo, descaracterização e, em alguns casos, risco de desabamento das edificações.

A fiscalização teve origem em uma solicitação apresentada em 2023 pelo Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), por meio da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural (FTPC). O pedido foi motivado pela preocupação com a deterioração e a vulnerabilidade de bens históricos e culturais em diferentes regiões do Estado. A vistoria avaliou tanto as condições físicas dos imóveis quanto a existência de mecanismos de proteção legal por parte dos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio.

Entre os municípios vistoriados estão João Pessoa, Campina Grande, Araruna, Rio Tinto e Patos. Na capital paraibana, os principais problemas foram identificados no Centro Histórico, especialmente na região da Cidade Baixa, onde foram observadas fachadas deterioradas, vegetação e partes de estruturas se desprendendo, aumentando o risco para pedestres e para a própria preservação dos imóveis.

Em Araruna, a situação da Fazenda Maquiné, antigo engenho do século XIX, foi considerada especialmente preocupante. O imóvel foi classificado como estando em “estado de ruínas”, levando o TCE-PB a recomendar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP) a adoção de medidas emergenciais, incluindo o escoramento da estrutura. Já em Campina Grande, a fiscalização encontrou condições precárias em patrimônios ferroviários e industriais, como a antiga Estação Ferroviária e armazéns, além de registros de vandalismo e alterações nas características originais dos imóveis provocadas por ocupações comerciais.

O levantamento reforça a necessidade de ações permanentes de conservação e proteção do patrimônio histórico paraibano. Mais do que preservar edificações antigas, a manutenção desses espaços representa a proteção da memória, da identidade cultural e da história construída ao longo das gerações.