Prefeita de Bom Jesus, Denise Bayma, participa de mobilização em Brasília em defesa dos municípios

A prefeita de Bom Jesus, Denise Bayma, está em Brasília nesta terça-feira (11) participando de uma agenda de mobilização em defesa dos municípios. A gestora esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para acompanhar as discussões de pautas consideradas estratégicas pelo movimento municipalista, entre elas o fortalecimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a ampliação da autonomia das administrações locais.

Entre as reivindicações apresentadas está o avanço de propostas que buscam fortalecer a capacidade financeira e institucional dos municípios. A PEC 231/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe alterações na distribuição de recursos da União para o FPM. Em julho, a Comissão Especial que analisa a matéria aprovou o parecer favorável ao texto substitutivo, que prevê aumento de um ponto percentual nos repasses ao fundo. A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara e, posteriormente, pelo Senado.

A pauta é considerada relevante principalmente para os municípios que possuem maior dependência das transferências constitucionais para manter serviços públicos e realizar investimentos. Segundo a CNM, os repasses adicionais do FPM representam uma fonte importante de recursos para as administrações municipais e contribuem para ampliar a capacidade de investimento em áreas essenciais.

Outro ponto da mobilização envolve a PEC 253/2016, que busca alterar a Constituição para permitir que uma entidade nacional de representação dos municípios possa propor diretamente ações diretas de inconstitucionalidade e ações declaratórias de constitucionalidade. A medida é defendida pelo movimento municipalista como uma forma de ampliar a representação institucional dos municípios perante o Supremo Tribunal Federal.

Denise Bayma também participa das articulações como presidente do Movimento de Mulheres Municipalistas da Paraíba (MMM-PB). Criado como representação regional do movimento nacional, o MMM-PB atua pelo fortalecimento da participação das mulheres na política municipal e pela defesa de pautas relacionadas ao municipalismo. Em julho, Denise já havia participado de uma agenda com dirigentes da CNM para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento das administrações municipais.

A presença da prefeita em Brasília integra um movimento de articulação entre gestores municipais que busca levar ao Congresso Nacional e às instituições federais demandas relacionadas ao financiamento e à autonomia das cidades.

Para Denise Bayma, a participação representa a defesa dos interesses de Bom Jesus e dos demais municípios paraibanos, com o objetivo de transformar as pautas discutidas em avanços que possam repercutir diretamente na capacidade das prefeituras de manter serviços públicos e promover investimentos.

A mobilização reforça a estratégia do movimento municipalista de atuar de forma conjunta em Brasília, buscando maior participação dos municípios na definição de políticas e na distribuição dos recursos públicos.