TRE-PB lança cartilha com regras para propaganda eleitoral nas Eleições 2026

A propaganda eleitoral de rua e na internet para as Eleições 2026 terá início no dia 16 de agosto. Para orientar cidadãos, partidos políticos, federações e coligações sobre as regras que deverão ser observadas durante a campanha, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) lançou, nesta sexta-feira (7), a Cartilha de Propaganda Eleitoral – Eleições 2026.

O lançamento aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em João Pessoa, durante o encerramento da programação local da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação. O material reúne orientações sobre as condutas permitidas e as práticas proibidas durante o período de propaganda eleitoral.

A cerimônia contou com a presença do vice-presidente e corregedor do TRE-PB, desembargador João Benedito da Silva; do procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga; da juíza auxiliar da Corregedoria, Michelini Jatobá; da secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Vanessa Melo do Egypto; e do secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, José Vinícius Veloso Alves.

Durante a abertura, João Benedito da Silva destacou que a cartilha tem como objetivo não apenas informar, mas também contribuir para a prevenção de irregularidades e para o cumprimento das normas eleitorais. Segundo o corregedor, a iniciativa reforça a responsabilidade de todos os envolvidos no processo eleitoral.

“A Corregedoria cumpre aqui o seu papel fundamental: orientar para prevenir e esclarecer para fortalecer. Em um cenário em que a Inteligência Artificial traz desafios sem precedentes, a Justiça Eleitoral reafirma sua presença vigilante”, afirmou o desembargador.

Inteligência Artificial entra no foco das orientações

Entre os desafios apontados pela Justiça Eleitoral para as Eleições 2026 está o uso de novas tecnologias, especialmente ferramentas de Inteligência Artificial capazes de produzir e modificar conteúdos de áudio, vídeo e imagem.

Nesse contexto, a cartilha busca facilitar o acesso às regras e contribuir para que candidatos, partidos e eleitores compreendam os limites estabelecidos pela legislação eleitoral. A orientação prévia também tem como objetivo reduzir a ocorrência de irregularidades e garantir maior segurança durante a campanha.

A iniciativa integra o trabalho de orientação da Justiça Eleitoral para garantir que a disputa ocorra dentro das regras estabelecidas, preservando a igualdade entre os concorrentes e o direito dos eleitores de receber informações adequadas.

Durante o evento, o corregedor João Benedito também parabenizou o servidor Roberto César, autor do livro “Guia Prático da Propaganda Eleitoral”, destacando a contribuição para a disseminação de informações relacionadas às normas eleitorais.

Com o início da propaganda eleitoral em 16 de agosto, a cartilha passa a ser uma ferramenta de consulta para candidatos, partidos e cidadãos durante a campanha, reforçando a importância do conhecimento das regras para uma eleição democrática e transparente.