Governo da Paraíba decreta emergência em 31 municípios afetados pelas chuvas

O Governo do Estado da Paraíba declarou situação de emergência em 31 municípios em decorrência das fortes chuvas registradas nos últimos dias. O decreto foi publicado na edição do último domingo (3) do Diário Oficial do Estado.

Com a medida, as prefeituras passam a ter respaldo legal para adotar ações emergenciais, como a realização de obras urgentes, contratação de serviços sem burocracia excessiva e solicitação de recursos junto ao Governo Federal para assistência humanitária, recuperação de áreas afetadas e restabelecimento de serviços essenciais.

O decreto também autoriza a concessão de auxílio financeiro às famílias atingidas, garantindo suporte neste momento de dificuldade enfrentado por diversas comunidades.

A situação de emergência terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogada por igual período, conforme a necessidade e a evolução do cenário climático.

Confira os municípios incluídos no decreto: Alagoa Grande, Alhandra, Areia, Bayeux, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Itatuba, João Pessoa, Juripiranga, Lagoa Seca, Massaranduba, Mogeiro, Mulungu, Natuba, Pedras de Fogo, Pilar, Pilões, Pitimbu, Riachão do Bacamarte, Rio Tinto, Santa Rita, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Sapé, Serra Redonda e Serraria.