A Paraíba conquistou o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação, e colocou 201 municípios no radar nacional pelos avanços nas políticas de alfabetização. Do total, 101 cidades receberam o Selo Ouro, 90 o Selo Prata e 9 o Selo Bronze, consolidando o Estado entre os 11 sistemas de ensino do Brasil com a mais alta certificação.

O resultado é fruto de uma engrenagem bem ajustada entre Estado e prefeituras, coordenada pela Secretaria de Estado da Educação, com foco claro: alfabetizar na idade certa e reduzir desigualdades. Durante o programa Conversa com o Governador, na Rádio Tabajara, o governador João Azevêdo celebrou a conquista como um avanço coletivo. Segundo ele, o reconhecimento reafirma a prioridade dada à aprendizagem e ao futuro das crianças paraibanas.

Criado pelo Decreto nº 12.191, de setembro de 2024, o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reconhece redes que apresentam planejamento, acompanhamento de resultados, formação docente e atenção às desigualdades educacionais. Na Paraíba, a certificação vem acompanhada de evidências: crescimento do percentual de estudantes alfabetizados nas avaliações aplicadas entre 2023 e 2025.

A conquista do Selo Ouro é resultado de um conjunto consistente de ações no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, incluindo organização da política de alfabetização, formação continuada de professores, avaliações periódicas, distribuição de materiais pedagógicos e monitoramento constante da aprendizagem.

A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, por meio da Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios, estruturou uma política estadual com planejamento anual e apoio técnico permanente às redes municipais, sob coordenação do Comitê Estratégico Estadual do programa, com participação institucional e diálogo com a sociedade.

Outro diferencial foi a implantação do sistema estadual de avaliação, com aplicação anual para estudantes do 2º ano do ensino fundamental. Os dados orientam ajustes pedagógicos nas escolas, fortalecendo o ensino de Língua Portuguesa e Matemática ao longo do ano letivo.

Na formação, o Estado investiu em ações continuadas para professores da alfabetização, docentes do 3º ao 5º ano, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, profissionais da Educação Infantil e educadores das modalidades Indígena, Quilombola e do Campo. A adesão dos municípios foi ampla, reforçando o trabalho colaborativo.

Também houve distribuição de materiais didáticos complementares, com atenção especial a territórios e públicos com maiores desafios educacionais, além de programas de recomposição das aprendizagens, incentivo à leitura literária e monitoramento das desigualdades.

Os resultados confirmam o cumprimento dos critérios do MEC e apontam evolução consistente da alfabetização nas redes municipais. Para o secretário executivo de Cooperação com os Municípios, Erivonaldo Alves, o Selo consolida uma política pública planejada, monitorada e com impacto real: reconhecimento nacional de um trabalho que já transforma indicadores e amplia oportunidades para as crianças em todo o estado.