O Governo Federal publicou nesta terça-feira (30) a portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos válidos para 2026. As datas deverão ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O calendário reúne feriados tradicionais como Tiradentes, Independência do Brasil, Proclamação da República e Natal, além de períodos de ponto facultativo, com destaque para o Carnaval, Corpus Christi e as vésperas de Natal e Ano Novo.
Na Quarta-Feira de Cinzas, o expediente será facultativo até as 14h.

Datas definidas para 2026

Feriados nacionais

·       1º de janeiro – Confraternização Universal

·       3 de abril – Paixão de Cristo

·       21 de abril – Tiradentes

·       1º de maio – Dia Mundial do Trabalho

·       7 de setembro – Independência do Brasil

·       12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida

·       2 de novembro – Finados

·       15 de novembro – Proclamação da República

·       20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra

·       25 de dezembro – Natal

Pontos facultativos

·       16 e 17 de fevereiro – Carnaval

·       18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (até as 14h)

·       20 de abril

·       4 e 5 de junho – Corpus Christi e dia seguinte

·       28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal

·       24 de dezembro – Véspera de Natal (após 13h)

·       31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (após 13h)

A portaria tem validade exclusiva para a administração pública federal. Estados, municípios e o setor privado podem estabelecer calendários próprios, desde que respeitem a legislação vigente sobre feriados nacionais e locais.

P&N com Correio da Paraíba