A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2.158/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que autoriza a venda de medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs) em supermercados, desde que haja a presença obrigatória de farmacêutico e o cumprimento de todas as normas da Anvisa.

O projeto tem como foco ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, reduzir custos e modernizar o setor, aproveitando a praticidade e os horários estendidos dos supermercados. Além de beneficiar diretamente o consumidor, a iniciativa valoriza o papel do farmacêutico — cuja presença será obrigatória — e estimula a geração de empregos no setor.

Segundo Efraim Filho, “a essência do projeto é estimular as muitas possibilidades para baratear os remédios que muitas vezes pesam em excesso no bolso do consumidor, principalmente dos aposentados”.

O parlamentar atuou diretamente na construção de consensos para garantir a aprovação da proposta, dialogando com representantes da área da saúde, do comércio e da indústria farmacêutica. Sua articulação foi decisiva para unificar objetivos, esclarecer pontos sensíveis e agilizar a tramitação do texto no Senado.

“A política que dá certo é a que ouve, constrói pontes e entrega soluções. Essa aprovação unânime mostra que é possível modernizar com responsabilidade e foco no cidadão”, afirmou Efraim.

A proposta, aprovada em decisão terminativa, segue agora para análise da Câmara dos Deputados, salvo recurso para votação no Plenário do Senado.