O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) enviou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, solicitando autorização para exercer seu mandato à distância, nos Estados Unidos, onde se encontra desde março deste ano. O pedido foi formalizado nesta quinta-feira (28).
A solicitação ocorre após o término da licença parlamentar de 120 dias, que venceu em 20 de julho. Desde então, o parlamentar acumula faltas não justificadas, por não ter retornado ao Brasil para reassumir suas atividades legislativas.
No ofício, divulgado nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro pede que a Casa crie mecanismos para atuação remota, argumentando que flexibilizações semelhantes foram adotadas durante a pandemia da Covid-19.
“Durante o período de Carnaval, viajei aos EUA levando apenas uma pequena mala, em caráter predominantemente privado. […] Certo de que não poderia correr o risco de interromper esforços diplomáticos tão relevantes, decidi permanecer em território norte-americano em licença não remunerada”, escreveu o deputado.
Ele reforçou que o pedido é motivado por uma crise institucional, comparando a situação às flexibilizações ocorridas em tempos de crise sanitária:
“Não se pode admitir que o que foi assegurado em tempos de crise sanitária deixe de sê-lo em um momento de crise institucional ainda mais profunda.”
Eduardo Bolsonaro ainda afirmou que não reconhece faltas e não abrirá mão do mandato:
“Vivemos, infelizmente, sob um regime de exceção, em que deputados federais exercem seus mandatos sob o terror e a chantagem […] Não reconheço falta alguma, não renuncio ao meu mandato, não abdico das minhas prerrogativas constitucionais.”