O senador Efraim Filho (União-PB) participou, nesta quinta-feira (21), do Congresso Brasileiro de Processo Civil – 10 Anos do Novo CPC, realizado no Centro de Convenções Cidade Viva, em João Pessoa. Relator do projeto que deu origem à Lei 13.105/2015, quando ainda era deputado federal, Efraim relembrou os trabalhos de 2015 e reforçou que o Novo CPC representou um divisor de águas no Direito brasileiro.

— “Tivemos a missão de não apenas atualizar o Código, mas de transformar a forma como o cidadão se relaciona com a Justiça. A celeridade, a simplicidade e a conciliação passaram a ser princípios centrais. O novo CPC ultrapassou os limites do Direito para se conectar com as necessidades reais da sociedade, promovendo um Judiciário mais eficiente, menos formalista e mais justo”, destacou.

Ao lado do conselheiro federal da OAB-PB, Rinaldo Mouzalas, parceiro direto na elaboração do texto e organizador do congresso, Efraim ressaltou que a modernização trouxe avanços como:

·       fortalecimento da conciliação e da mediação;

·       unificação de prazos processuais;

·       estímulo ao processo eletrônico;

·       consolidação de precedentes, garantindo mais estabilidade às decisões.

Apesar das conquistas, o senador reforçou a importância de olhar para frente:
— “Reduzimos a morosidade, fortalecemos meios alternativos de solução de conflitos e demos mais previsibilidade às decisões. É importante reconhecer os avanços, mas é indispensável olharmos para o futuro e perceber onde ainda há espaço para o aperfeiçoamento”, frisou.

O congresso, promovido pela OAB-PB, Escola Superior da Advocacia (ESA) e Instituto MZA, segue até esta sexta-feira (22), reunindo grandes nomes do Direito brasileiro, entre eles o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.

Os 10 anos do Novo CPC celebram não apenas uma conquista jurídica, mas também política, marcada pela contribuição decisiva de paraibanos como Efraim Filho e Rinaldo Mouzalas.

Quer que eu deixe essa matéria mais institucional, destacando mais a fala de Efraim como liderança política, ou mantendo esse tom equilibrado entre política e Direito?