O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, nesta segunda-feira (28), a prestação de contas da chapa encabeçada por Nilvan Ferreira (PL) nas eleições de 2022. A decisão também atinge o então candidato a vice-governador, José Arthur de Melo.
Segundo o julgamento, a desaprovação se deu por despesas não comprovadas, com destaque para gastos com combustíveis sem origem identificada. A Corte considerou que as falhas comprometem a transparência e a legalidade do uso dos recursos eleitorais.
Como consequência, Nilvan Ferreira terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.
O relator do processo, desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira, votou pela rejeição das contas, e foi acompanhado de forma unânime pelos demais membros do TRE-PB.
A decisão agrava a situação jurídica e política do comunicador, que disputou o cargo de governador pela legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, e agora enfrentará um imbróglio financeiro e legal na Justiça Eleitoral.
Com Informações do MAIS PB