A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu um alerta aos gestores municipais sobre a publicação da Portaria nº 702/2025, do Ministério da Educação (MEC), que traz o resultado da 2ª Etapa do Novo PAC, no eixo Educação. A medida contempla municípios com a construção de creches, pré-escolas e a aquisição de ônibus escolares, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
De acordo com a Famup, a portaria representa um avanço na melhoria da infraestrutura educacional, ampliando o acesso à educação infantil e garantindo mais segurança no transporte de estudantes da rede pública.
O presidente da Famup, George Coelho, destacou o impacto positivo da ação:
“Esse investimento é estratégico para fortalecer a educação nos municípios. As creches, pré-escolas e ônibus escolares vão garantir acesso, inclusão e melhores condições para nossas crianças e jovens. A Famup parabeniza o MEC e reafirma seu compromisso de apoiar os prefeitos na execução desses projetos.”
A entidade ainda reforça que os gestores devem ficar atentos às próximas etapas do processo, pois o FNDE ainda vai editar normas complementares com orientações sobre prazos e formalizações. A Famup se coloca à disposição dos municípios para esclarecimentos técnicos e suporte.
Alagoa Grande, Brejo do Cruz, Guarabira, João Pessoa (4 unidades), Picuí, Santa Rita, Soledade, Sumé e Taperoá.
Jericó, Poço Dantas, Catingueira, São Sebastião do Umbuzeiro, Cuitegi, Casserengue, Triunfo, Aroeiras, Joca Claudino, Umbuzeiro, Massaranduba, Serra da Raiz, Pedro Régis, Boa Ventura, Borborema, Cachoeira dos Índios, Sobrado, Sossêgo, Juazeirinho, Logradouro, Bonito de Santa Fé, Caraúbas, Arara, Santa Cruz, Sousa, Aguiar, Barra de Santana, Condado, Lagoa, Tacima, Tenório, Caldas Brandão, Vieirópolis, Belém, Algodão de Jandaíra, Mato Grosso, Santa Helena, Sertãozinho, Paulista, Caaporã, Areial, Congo, Itabaiana, Bananeiras, Coremas, Assunção, Santa Luzia, Cacimbas, Rio Tinto, Teixeira, Itatuba, Fagundes, Nazarezinho, Montadas, Solânea, Esperança, Cacimba de Dentro, Tavares, Pedra Branca, Belém do Brejo do Cruz, Pedras de Fogo, São João do Rio do Peixe, Damião, Lagoa Seca, Mamanguape, Mulungu, Itaporanga, Princesa Isabel, Cabaceiras, Marizópolis, Capim, Barra de São Miguel, Alagoinha, Bayeux, Olivedos e Mataraca.
A Famup segue mobilizada para garantir que os recursos sejam utilizados com eficiência, ampliando o acesso à educação de qualidade em todos os cantos da Paraíba.